O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso na manhã desta quinta-feira (13). Filiado ao PDT, ele foi indicado, em julho de 2023, para a chefia da autarquia previdenciária pelo ex-ministro da pasta da Previdência Social Carlos Lupi . À época da indicação, ele estava filiado ao PSB, mas migrou para o PDT em janeiro deste ano.
Stefanutto foi preso em uma operação que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
O ex-presidente do INSS foi afastado e depois demitido da função em abril deste ano pela Justiça após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarem uma operação conjunta contra fraudes no INSS.
Conforme currículo divulgado no site do INSS, Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha).
Antes de ser nomeado presidente do INSS, foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia.
Também foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS, de 2011 a 2017. Antes disso, atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal.
Ele participou do gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva como consultor para assuntos de Previdência Social.
Em nota divulgada após a operação Sem Desconto, o PSB, partido ao qual Stefanutto era filiado em julho de 2023, afirmou que a indicação dele para a presidência do INSS não foi feita pelo partido.
“O PSB esclarece que Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é indicação do partido”, diz a nota da sigla , que registrou, em seu site em 2023, quando Stefanutto assumiu o INSS.
Em uma entrevista coletiva após a explosão do caso, Carlos Lupi confirmou que a nomeação de Stefanutto para a chefia do INSS tinha sido de sua “inteira responsabilidade”.
O que diz a defesa
A defesa de Stefanutto enviou a seguinte nota à imprensa:
“A defesa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, vem a público esclarecer que:
- Não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele;
- Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao;
- Irá buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias;
- Segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”.
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