A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto estabelece um novo modelo de subsídio para a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal. Caso não sofra alterações, o programa poderá entrar em vigor ainda neste ano.
Como vai funcionar o Gás do Povo
O programa prevê o pagamento de um auxílio financeiro direto para ajudar famílias vulneráveis a custear o botijão de gás. O benefício será destinado a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para famílias de menor renda.
O valor do subsídio poderá variar de acordo com:
- O preço médio do botijão de gás
- A composição familiar
- A disponibilidade orçamentária do governo
O pagamento deverá ocorrer de forma periódica, com repasses feitos diretamente aos beneficiários.
Objetivo do programa
Segundo o governo, o Gás do Povo tem como meta reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais pobres, além de combater o uso de lenha e outros meios improvisados, que oferecem riscos à saúde e à segurança.
A iniciativa resgata uma bandeira eleitoral de Lula e substitui modelos anteriores de auxílio, com a promessa de ampliar o alcance e garantir maior previsibilidade aos beneficiários.
Impacto fiscal
O custo total do programa ainda será detalhado em regulamentação posterior. Parlamentares da oposição alertaram para o impacto fiscal da medida, enquanto a base governista defendeu o programa como política social essencial.
O governo afirma que os recursos já estão previstos no orçamento e que o programa não comprometerá o arcabouço fiscal.
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