O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12), com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá no comando do Tribunal até o fim de janeiro.
A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, o STF mantém funcionamento em regime de plantão para análise de casos considerados urgentes.
Edson Fachin, atual presidente da Corte, ficou responsável pelo plantão judicial entre os dias 20 de dezembro e 11 de janeiro. Com o término desse período, Alexandre de Moraes, na condição de vice-presidente do STF, passa a responder tanto pela Presidência quanto pelo plantão judicial até o dia 31 de janeiro.
Durante o recesso, decisões urgentes, como habeas corpus, medidas cautelares e questões que envolvam risco iminente de dano irreparável, continuam sendo apreciadas pelo Tribunal.
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