A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS avança em seu cronograma de oitivas, trazendo à tona indícios de um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Criada para investigar o caso que envolve sindicatos, associações e empresas de intermediação, a comissão já ouviu ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social, presidentes de entidades e empresários suspeitos de envolvimento no esquema.
Avanço das investigações
Instalada em 20 de agosto, a CPMI é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Desde então, a comissão tem conduzido oitivas semanais e aprovado uma série de requerimentos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de convocações de testemunhas ligadas a entidades que operavam com descontos automáticos em benefícios sem autorização formal dos aposentados.
Em uma das sessões mais recentes, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o ex-diretor de Benefícios André Félix Fidelis foram ouvidos sobre as falhas internas que permitiram a atuação de entidades fraudulentas. Já o dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes, manteve-se em silêncio durante a oitiva, amparado por habeas corpus — o que levou o relator a anunciar que pedirá prisão preventiva do depoente.
Outro momento de destaque ocorreu com o depoimento do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (SINDNAPI), Milton Baptista de Souza Filho, acusado de chefiar uma estrutura que, segundo o relator, funcionava como uma organização criminosa dentro do sistema previdenciário.
Atuação dos parlamentares
O relator Alfredo Gaspar tem adotado postura firme durante as oitivas, conduzindo interrogatórios com ênfase técnica e jurídica. Gaspar afirmou que a CPMI “não pode tergiversar quando há pedido de prisão em flagrante super bem embasado”, reforçando o compromisso em responsabilizar todos os envolvidos.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) tem sido um dos nomes mais combativos da oposição na comissão. Em sessão tensa, criticou a rejeição da convocação de José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do presidente Lula e vice-presidente do SINDNAPI. Segundo Lima, “o silêncio faz muito barulho”, em referência ao bloqueio de convocações que poderiam atingir o governo.
Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) destacou-se pela defesa da transparência e pela cobrança de imparcialidade nas apurações. Em pronunciamento, afirmou que “o silêncio dos investigados não impedirá a busca pela verdade”, ao comentar as dificuldades enfrentadas para aprovação de determinados requerimentos.
No Senado, Jorge Seif (PL-SC) tem sido uma voz frequente durante as sessões, alternando momentos de apoio à investigação com críticas a possíveis excessos. Em uma das oitivas, o parlamentar defendeu que não há elementos suficientes para incriminar o ex-ministro da Previdência, mas reforçou a necessidade de punição aos responsáveis diretos pelos descontos indevidos.
Próximos passos
Com dezenas de requerimentos já aprovados, a CPMI se prepara para novas quebras de sigilo e oitivas de familiares e ex-servidores ligados aos operadores do esquema. O relator também sinalizou que a comissão poderá encaminhar relatórios parciais ao Ministério Público e à Polícia Federal ainda este ano.
Impacto político
A CPMI do INSS se tornou palco de um embate político entre governistas e oposição. Enquanto a base aliada tenta restringir convocações que envolvem nomes próximos ao governo, parlamentares da oposição exigem transparência total. A investigação ganhou grande repercussão nas redes sociais e nas transmissões da TV Senado, especialmente após a divulgação de depoimentos em que testemunhas preferiram permanecer em silêncio.
O que começou como uma apuração técnica sobre irregularidades previdenciárias já se tornou uma das comissões mais relevantes do Congresso em 2025, com potencial de atingir figuras políticas e lideranças de entidades representativas.
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