Presidente Lula e ministros apresentaram proposta para reforçar o combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto aos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio (Defesa), anuncia, nesta quarta-feira (1º/11), a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) dentro dos aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Itaguaí (RJ). A medida, que irá até maio de 2024, permitirá que as Forças Armadas atuem diretamente dentro dos locais e em colaboração com a Polícia Federal.
Na semana passada, em café com jornalistas, o próprio Lula disse que não usaria GLO em relação ao caso da ação do crime organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Enquanto eu for presidente, não tem GLO. Não quero Forças Armadas nas favelas, não vai ter intervenção”, garantiu.
Na tarde desta terça, o ministro Flávio Dino explicou que a GLO assinada por Lula se refere apenas a áreas sob ação do governo federal. Ele justifica que, na semana passada, Lula se referia a aplicar a GLO em áreas de cidades, como bairros, comunidades e favelas.
“O ponto de partida foi o que podemos fazer para ajudar ainda mais o Rio de Janeiro. Temos dois eixos prioritários, o primeiro é a inteligência financeira, tirar dinheiro do crime organizado, e o eixo logístico, temos ponto de abastecimento de tráfico de drogas e armas em torno do Rio de Janeiro e no Rio de Janeiro. Esse foi o critério, e o presidente aprovou, para essa GLO”, falou Dino.
O ministro também disse que não é a intenção do governo federal substituir as polícias estaduais. Dino confirmou que as Forças Armadas terão força de polícia dentro dos portos e aeroportos.
O ministro da Defesa, José Múcio, também esclareceu a situação. “Em regime normal, as operações são limitadas. No aeroporto, Exército e Aeronáutica não podiam abrir uma bagagem no aeroporto, agora podem”, afirmou o ministro da Defesa, José Múcio.
Relatório
Em 90 dias, o Ministério da Justiça deverá encaminhar um relatório à Casa Civil com o que mais as polícias e Forças Armadas precisam para continuar os trabalhos nos portos, aeroportos e fronteiras. “Esse plano é inovador porque usa uma GLO específica”, falou Dino.
Serão reforçadas também os limites do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As faixas de fronteiras ficarão sob cuidados do Exército, da Aeronáutica, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A previsão é, de nos próximos meses, reforçar equipamentos e pessoal nesses outros estados, além de São Paulo.
Já a Marinha cuidará, com a Polícia Federal, da Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), acessos marítimos ao Porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu (RJ). A previsão é, de nos próximos meses, reforçar equipamentos e pessoal nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
O comandante-geral do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, disse que serão disponibilizados 2 mil agentes por esses 6 meses de ação.
Anormalidade
A GLO só pode ser acionada pelo Executivo e em casos de anormalidade, quando se entende que as forças de segurança pública não conseguem, sozinhas, enfrentar uma crise.
Também participarão do anúncio o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o comandante do Exército, Tomás Paiva; e o comandante da Aeronáutica. Marcelo Damasceno.
Segundo Dino, a ampliação das Forças Armadas no estado vinha sendo estudada desde um pouco antes do novo episódio na crise de segurança no Rio, quando 35 ônibus foram queimados em reação à morte do sobrinho de um miliciano durante uma operação policial.
Com a escalada da violência, o governo federal acionou a Força Nacional para enviar mais agentes e viaturas, além de mobilizar mais do efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Sem intervenção federal
Tanto Dino quanto Lula afirmaram não ser o caso de uma intervenção federal no Rio de Janeiro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, inclusive, elogiou os esforços do governador fluminense, Cláudio Castro (PL).
A posição vai de acordo com a do presidente, que defende apenas o apoio ao estado, sem intervenção do governo federal.
Fonte: Metropoles
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