O governo Lula pretende cobrar o Google a exibir conteúdo a favor do Projeto de Lei (PL) da Censura como respostas ao posicionamento da plataforma. A big tech destacou na página inicial do site texto contrário ao projeto. O Ministério da Justiça deve incluir essa questão no anúncio de medidas previsto para esta terça-feira, 2.
Em entrevista ao canal CNN Brasil, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, explicou que o governo também vai abrir um processo investigativo contra o Google para apurar eventual uso “indevido” das redes para induzir a compreensão dos internautas sobre o texto.
O processo administrativo sancionatório pode resultar na aplicação de multas. O governo avalia que a publicação de links positivos sobre o PL tem que ser medida a ser cumprida pelas redes já no curto prazo.
O Google negou estar ampliando o alcance de páginas contrárias ao Projeto da Censura e que não alterou manualmente as posições na lista de resultados. A empresa ainda reforçou que considera que o projeto não foi discutido “tão amplamente” e que sofreu “alterações significativas” nas últimas semanas.
Ofensiva contra o Google
O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Secretaria Nacional do Consumidor, contra o Google para apurar suposta prática abusiva da big tech contra o Projeto da Censura.
Dino se manifestou depois de o movimento extremista Sleeping Giants acusar o Google. A plataforma estaria usando as próprias ferramentas para “atacar” o Projeto da Censura. Além disso, o Twitter supostamente “deslogou” usuários a favor da medida.
Já o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou na segunda-feira 1º o Google e a Meta sobre supostas operações em suas plataformas contra a votação do projeto. A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita no Estado paulista que tem como alvo as principais plataformas digitais.
